O GRANDE GOLPE

 Corrigindo falhas

O G20 – grupo das 20 maiores economias do mundo, o Brasil no meio – solicitou e recebeu da OCDE – Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico, grupo de 34 nações que defendem princípios de democracia representativa e promove a livre organização dos mercados – uma proposta para estabelecer normas coordenadas para combater as falhas dos sistemas fiscais globalizados e de controle da movimentação desordenada de capitais.

O problema é mundial, prejudica a todos os que querem agir dentro da lei e apenas beneficia a grandes multinacionais, grandes fortunas e recursos obtidos de forma ilícita, sem contar que também faz a alegria do crime organizado.

O secretário-geral da OCDE, Ángel Gurría, sublinhou que “este plano, quando aplicado, marca uma viragem na história da cooperação internacional" e mostrou-se convencido de que permitirá aos países estabelecerem "as normas coordenadas, completas e transparentes que necessitam para evitar a erosão da base tributária e a transferência de benefícios".

Como exemplo, vale recordar que muitas das normas internacionais em vigor - com base nas quais se elaboraram acordos para evitar a dupla tributação - datam da década de 1920!

Especialistas estimam que num prazo de dois anos sejam assinados os primeiros acordos para correção das distorções do sistema financeiro globalizado Tomara!

Os paraísos

Daí, não é por casualidade que hoje chegamos aos 22 trilhões de dólares – aproximadamente 35% do PIB mundial ou equivalente à soma da riqueza produzida anualmente pelos EE. UU. e o Japão – que é pasmem!  o total financeiro desviado para paraísos fiscais por esses possuidores&sonegadores de uma parte substancial da riqueza do Planeta. E isso não é tudo: Existem indicações que podem ser acrescentados outros 10 trilhões em propriedade e outros ativos – uma China – a essa montanha de dinheiro que indica a distorção obscena, acima de qualquer justificativa ou análise, do sistema de distribuição da riqueza mundial.

Essas informações são parte do relatório “The Price of Offshore Revisited”, de autoria de James Henry, ex-economista chefe de McKinsey & Company, uma das maiores e mais prestigiosas firmas de consultoria do mundo, e foi preparado por solicitação de Tax Justice Network – uma das entidades líderes do globo no combate á corrupção, usando dados do Banco de Compensações Internacionais, do FMI, do Banco Mundial e de governos locais.

Lembrete curioso: Ainda que não considerado oficialmente um “paraíso fiscal” – provavelmente, para não cutucar com vara curta o Tio Sam – o pequeno estado de Delawere - no nordeste dos EUA, com menos de 900.000 habitantes e 6.500km2 de superfície- tem uma legislação extraordinariamente favorável à instalação e operação de empresas, da qual se aproveitam (festivamente) mais de 200.000 organizações estrangeiras, entre elas, dezenas de brasileiras.

Uma luta sem trégua

 A Transparência Internacional - sem dúvida a mais atuante e competente das organizações que denunciam os ilícitos internacionais ao mesmo tempo em que promove práticas transparentes no trato dos assuntos econômicos e financeiros - tem alertado constantemente para as distorções o sistema financeiro internacional que, entre outros usos condenáveis, é utilizado com freqüência para servir de aliado ou de disfarce para práticas desonestas, típicas do crime organizado, como tráfico de drogas, corrupção, sonegação, terrorismo, venda ilegal de armas, tráfico de pessoas, chantagem, prostituição, uso indevido do dinheiro público. enriquecimento ilícito... Infelizmente, a lista é longa!

Só para simplificar: A ONU (Organização das Nações Unidas) estima que aproximadamente 25% do movimento financeiro transoceânico global têm origem em essas atividades ilegais. E, por força da inércia, passam obrigatoriamente pela intervenção das 200 maiores instituições financeiras do mundo que obtêm polpudos benefícios dessas operações!

De tudo isso, apesar do estardalhaço do “mensalão”, o Brasil, na verdade, é apenas um pequeno aprendiz quando comparado às falcatruas do “sistema” que, como não podia ser diferentes, conta com a cumplicidade e com ajuda das benesses de uma legislação prá lá de permissiva, que usa, entre outros, os motes de “soberania nacional”, “direitos adquiridos” e “solidariedade corporativa” para proteger interesses obtusos que tem guarida nos tortuosos meandros dessa faceta ruim da natureza humana e da economia globalizada.

OS GÊNIOS DA ENERGIA

Forças à solta

A energia, desde tempos imemoriais, é o sangue que corre pelas veias dos sistemas que preservam a vida dos seres que habitam o planeta, amenizando seu longo caminhar pela sobrevivência e a continuidade das espécies.

Na  odisseia da humanidade, desde as eras em que os músculos eram um dos principais meios para prover as necessidades das espécies, o avanço do conhecimento desse princípio-base na formação do universo levou, em particular nos últimos três séculos, a dominar os “gênios da energia”, dando assim uma contribuição decisiva para a formação da civilização de nosso tempo.

Contudo, no esforço para saciar o apetite voraz da vida moderna e apoiado na ideia - que remonta dos tempos distantes da Gênese - de que os seres humanos devem ter o domínio sobre a natureza, aconteceram excessos imperdoáveis na exploração dos meios para produção e uso da energia, quase sempre acobertados pela ânsia de ganância, o egoísmo e a vontade de manter o domínio sobre um dos componentes vitais do sistema de produzir riqueza.

Sob a guarda pretoriana de interesses poderosíssimos – e, como conseqüência, com força para corromper e impor seus desejos além de qualquer medida, – o petróleo e o carvão reinam nas entranhas da produção desse elemento essencial de nosso modo de vida e que, na contramão, ocupam um lugar destacado entre os principais determinantes do aquecimento do planeta.

A luta pela sobrevivência

A partir dessa lamentável realidade não é de admirar que o mundo tenha hoje que levar adiante uma luta decisiva contra esses assaltantes - fósseis obscuros como suas guaridas - que são um claro atentado contra a qualidade de vida da geração atual e uma manifesta ameaça para a salvaguarda das gerações futuras.

Nos últimos 25 anos, na medida de que se dissipavam as dúvidas sobre os efeitos negativos do aquecimento do globo e a certeza do perigo que isso representava para o futuro da humanidade, esforços relevantes foram realizados para tentar controlar essa conjuntura, com ênfase especial na redução da participação dos combustíveis fósseis na matriz energética, dando lugar a um aumento substancial na produção de energia “limpa” - que batizamos de “alternativa” – produzida a partir de elementos renováveis, não poluentes e não agressores ao meio ambiente.

Essa nova forma de dominar os gênios da energia tem como aliados importantes: 1) os avanços tecnológicos de produção de energia limpa, com a diminuição de custos e aumento de sua eficiência; 2) a percepção que as energias ditas alternativas são também um excelente negócio; 3)a pressão crescente de grupos e entidades ambientalistas; 4) a conscientização da sociedade pela importância da preservação ambiental e do muito que pode ser realizado no campo energético; 5) a pressão política, ciente do perigo da perda de votos (poder) caso esse clamor seja ignorado; 6) nova visão dos governos que são Interessados - direta ou indiretamente, por motivações transparentes ou condenáveis - na mudança para novas fontes que ofereçam alternativas ao petróleo e ao carvão; 7) as flutuações de preços, sempre para cima, de combustíveis fósseis; 8) o acumulo de dados científicos que comprovam que algo anda muito mal no clima da terra; 9) as constantes advertências dos organismos mais representativos e confiáveis dos legítimos interesses da humanidade - a ONU é destaque - para os perigos do aquecimento planetário; 10) o bom senso do saber convencional.

 Esses fatos não significam que, de uma hora para outra, será abandonado o uso de combustíveis fósseis na produção de energia. O cambio será (muito, mas muito) lento, gradual e enfrentará a feroz resistência dos fabulosos interesses criados encabeçados, como é lógico, pelas maiores multinacionais do mundo e pelos países que dependem desses materiais fósseis para obter uma parte importante de sua renda, dentre os quais despontam algumas das maiores economias do planeta. EUA, China, Rússia e Índia, entre outros, que tem nos combustíveis fósseis uma dão uma idéia da magnitude da tarefa.

De qualquer modo, do ponto de vista da economia global, tudo leva à conclusão que estamos no fim da energia barata, pelo menos durante as próximas décadas.

O Brasil

No panorama mundial de produção de energia podemos (orgulhosamente) afirmar que, como país, temos uma das matrizes melhor sustentáveis do mundo, com uma participação de fontes renováveis superior aos 45%, frente a uma média mundial de 13%. 

E, no caso específico da energia elétrica, excluída a geração nuclear, esse índice de sustentabilidade atinge os 85%, um recorde mundial que pode muito bem servir de exemplo e incentivo para acelerar a mutação planetária para um sistema mais amigável e indispensável para a preservação de nosso meio ambiente, base da vida de ontem, de hoje e de nossos sucessores.

A nosso favor temos, por um lado, para os motores de combustão interna, os complementos do etanol e dos bio-combustíveis e, por outro lado, para geração de energia elétrica, a água, a biomassa e os ventos garantem essa participação que, se depender da natureza e dos projetos em andamento, tem tudo para aumentar nos próximos anos.

msnozar@yahoo.com.br